MAPA REURB: plataforma tecnológica para gestão, padronização e acompanhamento da Regularização Fundiária Urbana

Resumo

A Regularização Fundiária Urbana (Reurb) articula medidas jurídicas, urbanísticas, ambientais, sociais e cadastrais produzidas por equipes distintas e em formatos dispersos, dificultando a análise técnica e o acompanhamento dos programas públicos. Este artigo apresenta a concepção, a arquitetura e o funcionamento do MAPA REURB, plataforma desenvolvida por meio de Termo de Execução Descentralizada entre a Universidade Federal de Pernambuco e o Ministério das Cidades, atualmente em testes operacionais reais. A pesquisa é aplicada, de desenvolvimento tecnológico, e apoia-se na legislação, no manual da Ação 00SW e nos manuais operacionais do sistema. A plataforma organiza os produtos da Reurb em quatro grupos — documentos preliminares, dados técnicos, planos e projetos e documentos titulatórios —, com dezenove tipos documentais, perfis diferenciados, estados de análise e pareceres em dois níveis. A arquitetura reúne aplicação web, banco de dados espacial e conteinerização, associando documentos, geometrias, responsáveis e decisões, além de painel de acompanhamento da carteira de projetos. Em relação aos sistemas nacionais de informação registral e territorial, o MAPA REURB ocupa camada especializada e complementar, voltada à organização, à análise técnica padronizada e ao acompanhamento da conformidade dos produtos da Reurb. Conclui-se que a plataforma converte requisitos multidisciplinares em fluxo digital integrado de gestão, análise técnica e acompanhamento institucional.