Desenvolvimento do Cadastro fit-for-purpose para o Quilombo da Marambaia: integração de geotecnologias e demandas sociais

Resumo

A Comunidade Quilombola da Marambaia, localizada no município de Mangaratiba (RJ), possui relevância histórica e territorial associada à resistência das populações remanescentes de quilombo e aos processos de reconhecimento e titulação de suas terras. Nesse contexto, a disponibilidade de informações espaciais confiáveis constitui elemento fundamental para subsidiar ações de regularização fundiária, gestão territorial e garantia de direitos. Este trabalho tem como objetivo apresentar a geração de uma base cartográfica para o desenvolvimento de um Cadastro Fit-for-Purpose (FFP) na Marambaia, fundamentada na integração de geotecnologias e nas demandas territoriais da comunidade. A metodologia compreendeu a implantação de uma rede geodésica local composta por três marcos e dezessete pontos de apoio fotogramétrico, seguida da realização de aerolevantamento com aeronave remotamente pilotada (ARP) e processamento fotogramétrico. Como resultados, foram produzidos Modelos Digitais de Elevação (MDE) e ortoimagens de alta resolução espacial para cinco blocos fotogramétricos que abrangem as áreas ocupadas pela comunidade. Os produtos gerados apresentaram qualidade adequada para a identificação de feições naturais e antrópicas, possibilitando a delimitação de elementos territoriais, a caracterização do uso e ocupação do solo e o suporte a futuras etapas de cadastramento territorial. Os resultados demonstram o potencial das geotecnologias associadas aos princípios do Cadastro Fit-for-Purpose, especialmente quanto à rapidez de implementação, à viabilidade econômica e à produção de informações compatíveis com as necessidades de gestão e regularização fundiária de territórios tradicionais.