DIAGNÓSTICOS REGIONAIS E GOVERNANÇA DA TERRA

Autores

Palavras-chave:

Governança da terra; Políticas Públicas; Desenvolvimento Rural; Regularização Territorial; Cooperação Institucional.

Resumo

Este estudo analisa os resultados do projeto GOVFUN-BR (2017-2023), cooperação entre o CEGAFI/UnB e o INCRA. O objetivo central foi identificar a demanda de regularização de terras fora da Amazônia Legal, resgatando e sistematizando informações de titulação em propriedades públicas. Diagnósticos regionais em 17 estados e no Distrito Federal (DF), resgatando demandas históricas, sistematizam documentos de titulação em uma base de dados unificada e orientam ações prioritárias adaptadas às realidades locais. Os resultados mostram o mapeamento de 159.699 mil instrumentos titulatórios, sendo 117.500 rurais e 42.199 urbanos, além do diagnóstico de 577 propriedades públicas. A análise do tamanho das propriedades rurais em número de módulos fiscais evidenciou a predominância de minifúndios e pequenas propriedades (97,18%). Contudo, apenas apenas 63,6% haviam sido quitados e 57,6% possuíam informação de liberação das cláusulas , e apenas 4,7% possuem informação de registro imobiliário. Além disso, foram desenvolvidos diagnósticos especiais em áreas emblemáticas, como o Projeto Especial de Colonização Serra do Ramalho (Bahia), Projeto Braviaco (Paraná) e a Fazenda Nacional Santa Cruz (Rio de Janeiro). O estudo contribuiu para o resgate da política de regularização, evidenciando que as ações de destinação não foram concluídas até o efetivo destaque do patrimônio público, além de contribuir para o desenvolvimento de metodologias de diagnóstico territorial. Conclui-se que os diagnósticos subsidiaram a retomada da regularização de terras, o fortalecimento da governança orientada por dados, a promoção do desenvolvimento rural sustentável, a segurança jurídica e a capacidade gerencial do Estado. 

Biografia do Autor

  • Katiucia Mendes Santos, UnB

    Analista, pesquisadora do Centro de Gestão e Inovação da Agricultura Familiar - CEGAFI/UnB e consultora independente. Possui graduação em Direito pelo Centro Universitário CESMAC (2006) e mestrado em MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO RURAL pela Universidade de Brasília (2025). Atualmente é administradora de projeto na Fundação de Empreendimentos Científicos e Tecnológicos, atuando principalmente nos seguintes temas: regularização fundiária, Amazônia Legal, governança fundiária, reforma agrária, assistência técnica e desenvolvimento rural. 

  • Pâmela Karoene Carvalho Cruz, UnB

    Advogada desde 2016 e mestranda em Meio Ambiente e Desenvolvimento Rural (2026- atual) pela Universidade de Brasília (UnB). Especialista em Direito do Agronegócio (2022) e Direito Notarial e Registral (2025) dedica-se aos temas de ordenamento territorial, regularização fundiária, amazônia legal e desenvolvimento rural sustentável. Atua como pesquisadora do Centro de Gestão e Inovação da Agricultura Familiar (Cegafi-UnB) no eixo de Desenvolvimento e Políticas Públicas com foco em Governança Fundiária.

  • Ariane Lopes Gomes, UnB

    Mestranda em Meio Ambiente e Desenvolvimento Rural pela Universidade de Brasília (PPG-MADER/UnB). Atua como Pesquisadora no Centro de Gestão e Inovação da Agricultura Familiar (CEGAFI/UnB), desenvolvendo diagnósticos técnicos, painéis analíticos e estudos voltados ao monitoramento e à avaliação de políticas públicas fundiárias. Possui experiência consolidada na Diretoria de Gestão Estratégica do INCRA, com foco em planejamento institucional, análise de dados e apoio à tomada de decisão. Especialista em Power BI, com domínio na criação de painéis interativos, modelagem e tratamento de dados, além da elaboração de relatórios estratégicos. Sua trajetória integra atuação técnica e acadêmica nas áreas de Administração Pública, Governança Fundiária e Desenvolvimento Rural Sustentável, articulando gestão, tecnologia e pesquisa aplicada. 

  • Mário Lucio de Ávila, UnB

    Professor associado em gestão e sustentabilidade da Universidade de Brasília, campus Planaltina-DF. Membro dos Programa de Pós-Graduação em Meio Ambiente e Desenvolvimento Rural (MADER-UnB) e Ciências Ambientais (CIAMB). Atualmente coordena o Centro de Gestão e Inovação da Agricultura Familiar (CEGAFI-UnB). Representante acadêmico da Aliança Global contra a Fome e a Pobreza.

  • Reinaldo José de Miranda Filho, UnB

    Graduado em Engenharia Agronômica pela Universidade de Brasília (2003), mestrado em Fitopatologia - Doenças Parasitárias de Plantas pela Universidade de Brasília (2006) e doutorado em Fitopatologia pela Universidade de Brasília (2009). Professor Associado da Universidade de Brasília, lotado na Faculdade UnB Planaltina - FUP, professor/pesquisador/orientador no programa de pós graduação Meio Ambiente e Desenvolvimento Rural, MADER, ocupa (2020-2024) o cardo de Diretor da Faculdade, atuou na gestão como vice Diretor, Coordenador de Curso de Graduação e Coordenador da área de conhecimento (Ciências Sociais Aplicadas e Tecnologia) na Faculdade UnB Planaltina. Foi bolsista de extensão do CNPq no Projeto de Apoio a Implementação do Núcleo de Extensão e Desenvolvimento Rural -NEDET, atuou como pesquisador no Projeto de Pesquisa Mais Gestão UnB (UnB G+2015), compõe a equipe do Núcleo de Estudo, Pesquisa e Extensão em Agroecologia e Sustentabilidade -NEPEAS/FUP/UnB, foi bolsista de pesquisa e coordenador substituto do Projeto de pesquisa Regularização Ambiental e Diagnóstico dos Sistemas Agrários dos assentamentos da Região Norte do Estado do Mato Grosso - RADIS-MT/FUP-UnB, bolsista/pesquisador e coordenador substituto do projeto de pesquisa em Governança fundiária - GOVFUN/FUP-UnB. atuando principalmente em temas ligados ao controle de doenças em plantas cultivadas, exploração e análises em sistemas produtivos vegetais e seus impactos socioambientais, à luz das questões do Código Florestal Brasileiro, Cadastro Ambiental Rural - CAR, Projetos de Regularização ambiental - PRAs, diagnóstico de sistemas agropecuários, da assistência técnica e inovação no semi árido brasileiro e Regularização fundiária e agrária. Coordenador da proposta de criação do Centro de Pesquisa Brasil x China para o desenvolvimento e competitividade da Agricultura, no âmbito do maquinário agrícola adaptado às diferentes realidades brasileiras relativas à agricultura familiar.

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Publicado

04-11-2026

Edição

2026: 17º Congresso de Cadastro Multifinalitário e Gestão Territorial

Seção

Artigos

Categorias

Como Citar

DIAGNÓSTICOS REGIONAIS E GOVERNANÇA DA TERRA. (2026). 17º Congresso De Cadastro Multifinalitário E Gestão Territorial. https://ojs.sites.ufsc.br/index.php/cobrac/article/view/11361