Autores
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Suzana Daniela Rocha Santos e Silva
UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA
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Adriane Medeiros Melo
Ministério da Gestão e da Inovação em serviços Publicos
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RÉGIS FERNANDES BUENO
Geovector
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Artur Caldas Brandão
Universidade Federal da Bahia
https://orcid.org/0000-0001-7643-4882
Palavras-chave:
Cadastro Territorial;, CONGEO; , Interoperabilidade;, Governança Territorial; , Governança de dados.
Resumo
Este artigo apresenta o diagnóstico sobre o status atual da Infraestrutura Nacional de Dados Espaciais (INDE). O trabalho foi desenvolvido com base no primeiro relatório do Comitê Temático de Cadastro Territorial da CONGEO no período de dezembro de 2025 a maio de 2026, vinculadas à execução do plano de trabalho deliberado em agosto de 2025. O estudo apresenta o nível de adesão e compartilhamento de dados geoespaciais na INDE, a adoção aos padrões de interoperabilidade da Open Geospatial Consortium (OGC) pelos atores institucionais bem como o nível de conformidade dos metadados. Analisou-se a consistência estrutural e semântica entre a Especificação Técnica para Estruturação de Dados Geoespaciais Vetoriais (ET-EDGV 3.0) e suas derivações subnacionais e temáticas (GDF, Salvador, Aracaju e SPU), bem como a conformidade com as normas da ABNT (NBR 17.047, NBR 13.133, NBR 14.166 e NBR 15.777) e com as especificações do INCRA (MTGIR/2022). Constatou-se baixa adesão por entidades do Poder Executivo Federal, severa lacuna de metadados (superando 58,5% em serviços WMS e 57,6% em serviços WFS), ausência de informações cadastrais territoriais estruturantes, forte compartilhamento de dados temáticos, limitações sintáticas, semânticas e institucionais que comprometem a governança territorial multifinalitária.
Biografia do Autor
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Adriane Medeiros Melo, Ministério da Gestão e da Inovação em serviços Publicos
Formada em Ciência da Computação (2001), pós-graduada em Banco de Dados, MBA em Gestão de TI na Administração Pública, mestranda em Computação Aplicada à Gestão de Riscos e possuo CISA (Certified Information System Auditor). Atualmente, atuo na Coordenação de Análises Avançadas de Informações da Auditoria do Banco do Brasil, enquanto auditora. Até 2018, atuei como assessora da Secretaria de TI do Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão em projetos de Governo Digital e Governança de Dados. Também atuei no Banco do Brasil de 2003 a 2016 como auditora da infraestrutura de TI, analista de TI nas áreas de gestão de projetos de TI, análise de requisitos, integração, administração de dados, construção e suporte técnico de infraestrutura de TI como Administradora de Banco de dados (DBA) dos Sistemas Gerenciadores de Banco de Dados (SGBDs) DB2, Oracle, SQL Server e Postgres.
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RÉGIS FERNANDES BUENO, Geovector
Engenheiro Agrimensor graduado pela Faculdade de Engenharia de Agrimensura de Pirassununga (1986), com Mestrado em Engenharia de Transportes (1995) e Doutorado em Engenharia (2007), ambos pela Escola Politécnica da Universidade de São Paulo. Atuou como docente na Escola Politécnica da USP, na Universidade Católica de Santos e na Universidade Paulista. Possui ampla experiência na área de Geociências, com ênfase em Geodésia Geométrica, desenvolvendo atividades voltadas à monitoração geodésica de estruturas, regularização fundiária, tecnologia GNSS, geoprocessamento, sensoriamento remoto, agrimensura legal (georreferenciamento urbano e rural), cadastro territorial e fotogrametria. É sócio-proprietário da Geovector Engenharia Geomática Ltda., coordenador da Comissão ABNT/CB-002/CE 002.133.017 Serviços Topográficos (da qual é membro desde 1994) e perito cadastrado no Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo.
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Artur Caldas Brandão, Universidade Federal da Bahia
Graduado em Engenharia de Agrimensura pela Escola de Engenharia Eletro Mecânica da Bahia (1987), com mestrado em Ciências Geodésicas pela Universidade Federal do Paraná (1991) e doutorado em Engenharia de Produção pela Universidade Federal de Santa Catarina (2003). Professor Associado do Departamento de Engenharia de Transportes e Geodésia (DETG) da Escola Politécnica da Universidade Federal da Bahia, onde ingressou em 1993 como docente da área de Topografia, desenvolvendo desde então, atividades de ensino, pesquisa e extensão, na graduação e pós-graduação. Atua principalmente nas seguintes áreas: Cadastro Territorial, Topografia, Geodésia / GNSS, Georreferenciamento. Foi um dos principais responsáveis pela criação do curso de Engenharia de Agrimensura e Cartográfica na UFBA, em 2009. Em 2010.2 realizou estágio de capacitação no Karlsruher Institut für Technologie (KIT), Alemanha, PROBRAL / CAPES / DAAD. Coordenador do curso de Engenharia de Agrimensura e Cartográfica da UFBA (2010/2012). Chefe do Departamento de Engenharia de Transportes e Geodésia da UFBA (2006/2008, 2008/2010 e 2018/2020). Diretor de Inovação da FAPESB - Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado da Bahia (julho/2012 a abril/2015).
