Capacidade de incremento no Imposto Predial e Territorial Urbano de Porto Velho a partir da atualização da cartografia de 2023

Autores

  • RAFAEL RONCONI BEZERRA Universidade Federal de São Carlos
  • ÁCQUILA BLANCHE BASTOS MARTINS DA SILVA Fundação Universidade Federal de Rondônia
  • FERNANDA FERREIRA ALVES Controladoria Geral do Estado de Rondônia
  • FÁBIO NOEL STANGANINI Universidade Federal de São Carlos

Resumo

O Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) constitui uma das principais fontes de receita própria dos municípios, tornando a atualização cadastral um fator estratégico para o fortalecimento da gestão tributária. Nesse contexto, este estudo teve como objetivo analisar o potencial de incremento da arrecadação do IPTU no município de Porto Velho (RO) a partir da atualização cartográfica realizada em 2023, evidenciando a contribuição do Cadastro Territorial Multifinalitário (CTM) e do geoprocessamento para a modernização da administração pública. A pesquisa utilizou bases cartográficas e cadastrais disponibilizadas pelo GeoPortal da Prefeitura Municipal de Porto Velho, comparando as áreas construídas registradas no Cadastro Imobiliário com aquelas identificadas por restituição cartográfica em uma amostra representativa das cinco zonas de planejamento urbano do município. Os resultados demonstraram que apenas 54,52% da área construída encontrava-se cadastrada, revelando um potencial de incorporação de 58.171,28 m² à base tributável do IPTU. As análises evidenciaram que a integração entre geotecnologias e CTM permite identificar inconsistências cadastrais, ampliar a eficiência da fiscalização e subsidiar a atualização da base tributária. Conclui-se que a adoção sistemática dessas ferramentas pode elevar a arrecadação municipal, aprimorar o planejamento urbano e fornecer suporte técnico à formulação de políticas públicas e à ampliação dos investimentos em infraestrutura e serviços urbanos.

Biografia do Autor

  • RAFAEL RONCONI BEZERRA, Universidade Federal de São Carlos

    Doutorando em Engenharia Urbana, na área de Cadastro Territorial Multifinalitário, na Universidade Federal de São Carlos - UFSCar. Especialista em Geoprocessamento pela Universidade Federal do ABC - UFABC. Mestre em Gestão e Regulação de Recursos Hídricos - ProfÁgua/UNIR. Engenheiro de Segurança do Trabalho pela Faculdade Santo André - FASA. Auxiliar de Operação de Estação de Tratamento de Água - IFRO. Engenheiro Sanitarista e Ambiental pela Universidade Federal de Rondônia - UNIR, Campus de Ji-Paraná. Engenheiro Ambiental da Prefeitura Municipal de Porto Velho/RO.

  • ÁCQUILA BLANCHE BASTOS MARTINS DA SILVA, Fundação Universidade Federal de Rondônia

    Engenheira Civil pela Universidade Federal de Rondônia (UNIR). Mestranda do Programa de Pós-Graduação em Desenvolvimento Regional e Meio Ambiente (PGDRA) da Universidade Federal de Rondônia (UNIR). Atua na área de Geoprocessamento e Planejamento Urbano, com experiência em tratamento e análise de dados espaciais, cartografia digital, geotecnologias e análises territoriais aplicadas à gestão pública. Desenvolvendo estudos voltados ao planejamento urbano, Cadastro Territorial Multifinalitário e análise socioambiental da cidade. Possui experiência em geovisualização e produção técnico-científica voltada às cidades amazônicas, com ênfase em Porto Velho e na gestão territorial sustentável.

  • FERNANDA FERREIRA ALVES, Controladoria Geral do Estado de Rondônia

    Mestra em Propriedade Intelectual e Transferência de Tecnologia para a Inovação pelo Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia (IFRO). Possui MBA em Big Data e Inteligência Competitiva pela Faculdade Descomplica e bacharelado em Sistemas de Informação pela Faculdade Sapiens. Atualmente exerce o cargo de Assessora na Controladoria Geral do Estado de Rondônia (CGE/RO), atuando como Administradora de Banco de Dados (DBA). Atuou como Gerente da Divisão de Coleta de Dados no Departamento de Geoprocessamento da Secretaria Municipal de Economia de Porto Velho (SEMEC/PMPV) no período de 2022 a 2026, com experiência na gestão de dados geoespaciais e no desenvolvimento do GeoPortal PMPV. Possui experiência na área de Ciência da Computação e Sistemas de Informação, com ênfase em Administração de Banco de Dados, Geoprocessamento e Desenvolvimento Web (Python, HTML, CSS e JavaScript).

  • FÁBIO NOEL STANGANINI, Universidade Federal de São Carlos

    Geógrafo pela Universidade Estadual Paulista - UNESP (2007), mestre e doutor em Engenharia Urbana pela Universidade Federal de São Carlos (2016). Pós-doutorado em Engenharia Urbana pelo DeCiv entre 2017 e 2021. Professor Permanente e Voluntário do Programa de Pós-graduação em Engenharia Urbana - PPGEU. Tem experiência na área de Geografia e Engenharia Urbana, com ênfase em Geografia da Saúde, Planejamento Ambiental Urbano e Sistema de Informação Geográfica. Atuando principalmente nos seguintes temas: planejamento urbano, planejamento ambiental, SIG, geoprocessamento, sensoriamento remoto, software livre, impactos urbanos, impactos ambientais, cartografia temática, estudo de impacto de vizinhança, cadastro territorial multifinalitário e políticas públicas. Atualmente orientando pesquisas de mestrado e doutorado. Trabalhando em Projeto de Sensoriamento Remoto e Mapeamento Urbano Ambiental com Aeronaves Remotamente Pilotadas -RPA (drones) e Planejamento nas Novas Regiões Metropolitanas no Estado de São Paulo.

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Publicado

04-11-2026

Edição

2026: 17º Congresso de Cadastro Multifinalitário e Gestão Territorial

Seção

Artigos

Categorias

Como Citar

Capacidade de incremento no Imposto Predial e Territorial Urbano de Porto Velho a partir da atualização da cartografia de 2023. (2026). 17º Congresso De Cadastro Multifinalitário E Gestão Territorial. https://ojs.sites.ufsc.br/index.php/cobrac/article/view/11355