Da Base Cartográfica ao Campo: Automação e Gestão Eficiente da Fiscalização Urbana com QField em Itabirito-MG

Resumo

Este artigo apresenta um estudo de caso de uma aplicação desenvolvida em QGIS Mobile (QField), integrada ao Cadastro Territorial Multifinalitário (CTM) do município de Itabirito - MG, a fim de apoiar a fiscalização urbanística. Escolheu-se definir a parcela cadastral como unidade de referência para aplicação, pois, dessa forma, é possível automatizar etapas do processo fiscalizatório, reduzir a fragmentação das informações, e melhorar o uso dos recursos públicos. Este estudo analisa o fluxo de trabalho, a arquitetura tecnológica e as funcionalidades implementadas por meio da aplicação. A solução combina a base cadastral, o banco de dados geoespacial, o projeto do QGIS, os formulários digitais, e a operação móvel em campo. Os resultados obtidos apontam que a proposta de solução traz melhor integração, padronização documental, rastreabilidade, e menor número de repetições no trabalho de transcrição. Considera-se que a principal contribuição seja a indicação de que o CTM pode funcionar como infraestrutura operacional de gestão territorial, não servindo somente como base de consulta ou como instrumento tributário. Ademais, foi possível compreender que a eficiência da automação depende da qualidade do cadastro, da avaliação quantitativa do desempenho, da capacitação dos fiscais, assim como da governança dos dados. Este trabalho apresenta uma arquitetura que os municípios podem replicar, visto que funciona para qualquer município que possua bases cadastrais estruturadas e busque soluções abertas para a fiscalização urbana.