Cadastro Territorial e REURB em Jaboatão dos Guararapes–PE: diagnóstico das bases e evolução do modelo cadastral

Resumo

Projetos de Regularização Fundiária Urbana (REURB) produzem dados sobre terrenos, unidades, benfeitorias, beneficiários e direitos, mas nem sempre os integram ao cadastro municipal. Este artigo diagnostica divergências entre o banco cadastral alfanumérico, a camada geoespacial e a base da REURB de Jaboatão dos Guararapes–PE e revisa um modelo de integração. As inscrições imobiliárias foram confrontadas, os conteúdos e relacionamentos comparados e um protótipo implementado em MySQL com o código Distrito, Setor, Quadra, Face de quadra, Lote e Unidade Imobiliária (DSQFLU). Das 66.089 feições espaciais, 59.326 tiveram correspondência no banco cadastral e 6.763 não foram correlacionadas. O protótipo confirmou a viabilidade da ligação, enquanto sua análise crítica mostrou que um código locacional não garante identidade permanente. O modelo revisto usa um Id_Cadastral estável para a menor unidade, mantém o DSQFLU e a inscrição municipal como referências e separa terreno, unidade, benfeitoria, pessoa e vínculo de direitos. A estrutura representa múltiplas unidades por terreno, copropriedade e unidades sem construção, preservando o histórico diante de alterações administrativas.