Metodologia automatizada para determinação de testadas e georreferenciamento de endereços em cadastro territorial utilizando PostgreSQL/PostGIS

Resumo

A correta identificação das testadas dos imóveis é fundamental para a qualidade do cadastro territorial, influenciando a avaliação imobiliária, a tributação do IPTU e a representação dos endereços. Este trabalho apresenta uma metodologia automatizada para determinação das testadas, associação aos trechos de logradouro e geração de pontos de endereço georreferenciados, implementada em ambiente PostgreSQL/PostGIS. O procedimento combina geração de transectos perpendiculares às faces dos lotes, análise de linha de visada e define critérios complementares de interseção e proximidade, preservando a rastreabilidade das associações realizadas. Essa metodologia foi aplicada ao cadastro imobiliário do Município de Fortaleza, tendo sido identificados aproximadamente 4.000 lotes com indícios de inconsistência. Após validação manual, foram atualizados 1.772 lotes, por meio de 4.007 ações cadastrais envolvendo alteração da situação do lote, inclusão e exclusão de testadas e redefinição da testada principal. As correções aprimoraram a consistência dos vínculos entre lotes e logradouros, permitiram a geração de endereços georreferenciados e produziram impactos na avaliação tributária, contribuindo para maior uniformidade na aplicação dos critérios legais e para o aperfeiçoamento da qualidade do cadastro territorial.