Modelo Segmentado por Tipologias de Edificação no Cálculo do IPTU: Impactosna Equidade Tributária em Barra Longa (MG)

Resumo

Este trabalho analisa os impactos da aplicação de um modelo segmentado por tipologias de edificação no cálculo do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU), em comparação a um modelo englobado, no município de Barra Longa (MG). A pesquisa utilizou uma amostra de 50 elementos imobiliários. Empregaram-se produtos aerofotogramétricos de voo oblíquo para a identificação e caracterização das benfeitorias, e a avaliação dos terrenos foi realizada por meio do Método Comparativo Direto de Dados de Mercado (MCDDM). Os resultados demonstraram que o modelo segmentado gerou uma redução média de 22,30% no valor das benfeitorias e de 18,52% no valor simulado do tributo, em relação ao modelo englobado. Conclui-se que o processo de segmentação representa as características físicas dos lotes com precisão, reduz distorções no cálculo do valor venal e promove equidade na tributação imobiliária.