ANÁLISE CARTOGRÁFICA DA CERTIFICAÇÃO DE IMÓVEIS RURAIS E DA REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DA ZONA DA MATA DE PERNAMBUCO

Resumo

A certificação de imóveis rurais constitui um importante instrumento para a regularização fundiária brasileira, contribuindo para a segurança jurídica e a organização territorial. O presente artigo tem como objetivo analisar a importância da certificação de imóveis rurais no processo de regularização fundiária, destacando seus fundamentos legais, aspectos técnicos e contribuições para a segurança jurídica e para a organização territorial, além de caracterizar a distribuição espacial dos imóveis certificados na Zona da Mata Norte do estado de Pernambuco. A metodologia baseou-se em pesquisa documental e análise espacial quantitativa utilizando dados do SIGEF e bases cartográficas do IBGE processados em ambiente de Sistema de Informação Geográfica (SIG). Os resultados identificaram 1.012 imóveis certificados, revelando uma cobertura heterogênea entre os municípios, com disparidades significativas entre a área total municipal e a extensão formalmente cadastrada e registrada. Portanto, verifica-se que, o georreferenciamento e a integração entre sistemas cadastrais e registrais são fundamentais para o fortalecimento da governança fundiária e para o planejamento do desenvolvimento rural regional.