Governança e Revisão do Plano Diretor de Brusque/SC (2021-2024): Um Relato de Experiência
Palavras-chave:
Plano diretor, Governança territorial, Participação social, Planejamento urbano, Gestão territorialResumo
A revisão dos Planos Diretores Municipais demanda estruturas de governança capazes de articular instâncias técnicas, participativas e legislativas durante a formulação, discussão e aprovação das políticas urbanas. Nesse contexto, este artigo apresenta um relato de experiência sobre o processo de revisão do Plano Diretor de Brusque/SC, desenvolvido entre 2021 e 2024, com o objetivo de analisar como o modelo de governança adotado coordenou a atuação do Poder Executivo, do Poder Legislativo, das instâncias técnicas, da consultoria especializada, dos conselhos municipais e dos mecanismos de participação social ao longo do processo revisional. A pesquisa possui abordagem qualitativa e baseia-se em análise documental de atos normativos, contratos, relatórios técnicos, atas, registros de audiências públicas, manifestações técnicas, pareceres, emendas legislativas e demais documentos produzidos durante a revisão. Os resultados evidenciam que o processo foi estruturado por meio de um arranjo institucional composto pela Comissão Técnica Municipal, Núcleo Gestor, consultoria especializada, conselhos municipais e Comissão Especial da Câmara Municipal, promovendo a integração entre coordenação técnica, participação social e deliberação legislativa. Conclui-se que a efetividade dos mecanismos participativos esteve diretamente associada à constituição de estruturas permanentes de governança, capazes de integrar diferentes atores institucionais e conferir maior legitimidade, coordenação e continuidade ao processo de revisão do Plano Diretor, oferecendo subsídios para experiências semelhantes em outros municípios.
