Cartografia Metropolitana do Rio de Janeiro e o Fortalecimento da Gestão Territorial: Estudo de Caso na Área de Influência do Arco Metropolitano

Resumo

Apesar do amplo reconhecimento das geotecnologias como instrumentos estratégicos para o apoio à gestão pública, sua incorporação pelos municípios permanece desigual, condicionada por limitações técnicas, administrativas e orçamentárias. Este artigo examina, a partir de um estudo de caso, em que medida a disponibilização de uma infraestrutura geoespacial de alta precisão pode contribuir para o fortalecimento das capacidades municipais, reduzindo assimetrias no acesso e no uso da informação territorial. O estudo tem como referência uma iniciativa institucional voltada à produção e ao fornecimento de dados geoespaciais em escala regional. A implantação do Arco Metropolitano do Rio de Janeiro intensificou processos de expansão urbana e reconfiguração territorial, ampliando a demanda por informações geoespaciais atualizadas e qualificadas. Em 2015, o Governo do Estado do Rio de Janeiro, por meio da Câmara Metropolitana, contratou a elaboração de uma base cartográfica multifinalitária de alta precisão e de um Sistema de Informações Geográficas (SIG). A pesquisa, de abordagem qualitativa, analisa os efeitos do acesso a essas informações cartográficas sobre a gestão territorial dos municípios participantes. Após aproximadamente dez anos da conclusão e entrega da cartografia, os resultados indicam avanços na capacidade técnica dos municípios, evidenciados pela ampliação do uso de geotecnologias e pelo estímulo à implementação de novos projetos cartográficos na região. Essas evidências demonstram que a oferta de dados geoespaciais de alta precisão constitui um elemento relevante para o fortalecimento das capacidades institucionais municipais, contribuindo para a modernização do Cadastro Técnico Multifinalitário e para o aprimoramento da gestão territorial.