Palavras-chave:
Política urbana. Gestão municipal. Planejamento. Geotecnologia. CTM.
Resumo
A Constituição Brasileira de 1988 atribui ao município a política urbana, podendo contar com o apoio dos governos estaduais. O objetivo deste estudo é averiguar a contribuição do Sistema de Informações Urbanas Municipal (GeoCidades), para a gestão e o planejamento urbano mato-grossense. Baseado em Sistema de Informações Geográficas foi instalado em 102 prefeituras do estado de Mato Grosso, visando apoiar a produção do Cadastro Territorial Multifinalitário. Para execução da pesquisa foram realizadas pesquisas bibliográfica e documental e acesso a Banco de Dados Geográfico. Constatou-se crescente apoio à política urbana municipal a partir de 2010, resultando na produção de normatizações, investimentos em tecnologia e qualificação técnica; ocorreu baixa absorção e operabilidade do Sistema GeoCidades nas prefeituras do Estado devido a incipiente qualificação técnica dos servidores municipais, instabilidade de vínculo empregatício, descontinuidade de políticas públicas, carência de infraestrutura tecnológica, monitoramento e suporte na implementação do Sistema. Concluiu-se que há necessidade de estabelecimento de ações interinstitucionais (municípios, Estado, órgãos de fiscalização e controle e entidade municipalista), orientadas ao desenvolvimento urbano e que as medidas consolidadas pelo governo estadual, diante dos crescentes desafios socioambientais e do desenvolvimento urbano sustentável, precisam ser retomadas em apoio aos municípios mato-grossenses.
Biografia do Autor
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Marcus Galérius Aquino, Secretaria de Infraestrutura e Logísitca de Mato Grosso
Licenciado em Pedagogia pela Universidade Federal de Mato Grosso. Mestre em Geografia pela Universidade do Estado de Mato Grosso (UNEMAT). Especialização em Ciências Naturais e Meio Ambiente (IB/UFMT). Especialização em História da Educação de Mato Grosso (IE/UFMT). Docência no Ensino Superior. Bolsista de Pesquisa e Desenvolvimento (FAPEMAT/CNPq). Gestor na Educação Profissional e Tecnológica (SECITECI/MT). Docência na Educação Básica. Docente Externo EAD na Universidade do Estado de Mato Grosso. Analista de Desenvolvimento Econômico e Social na Secretaria de Infraestrutura e Logística do Estado de Mato Grosso (SINFRA-MT).
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Sandra Mara Alves da Silva Neves, Universidade do Estado de Mato Grosso - UNEMAT
Possui licenciatura plena e bacharelado em Geografia pela Universidade Federal de Mato Grosso do Sul (1993), mestrado em Geografia pela Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho (1999) na área de concentração Planejamento Ambiental, doutorado em Ciências (Geografia) pela Universidade Federal do Rio de Janeiro (2006), na área de concentração Gestão e Planejamento Ambiental e estágios pós-doutoral em Geografia na Universidade Federal do Rio de Janeiro (2016) e em Ecologia de Paisagem na Universidad Complutense de Madrid (2017). Atualmente é professora adjunta da Universidade do Estado de Mato Grosso - UNEMAT, lotada no Campus Jane Vanini, na cidade de Cáceres/MT e docente permanente nos Programas de pós-graduação stricto sensu em Geografia e Ciências Ambientais (Mestrado e Doutorado) da UNEMAT, sediados em Cáceres/MT. Coordenadora do Programa de pós-graduação stricto sensu em Geografia - PPGGeo Unemat e Bolsista Produtividade Fapemat/CNPq. Atua principalmente nos seguintes temas: Geotecnologias aplicadas a detecção de mudanças na cobertura vegetal e uso da terra, Planejamento e Gestão Ambiental, Paisagem e estudos interdisciplinares com aplicação de Geotecnologias.
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Evaldo Ferreira, Universidade do Estado de Mato Grosso - UNEMAT
Possui doutorado em Geografia pela Universidade Federal Fluminense (UFF) - 2014, mestrado em Engenharia de Transportes pela Universidade Federal do Rio de Janeiro (Coppe/UFRJ) - 2005 e Licenciatura (2000) e Bacharelado (1999) em Geografia pela Universidade Federal de Uberlândia (UFU). Atualmente é professor do curso de Geografia e do Programa de Pós-graduação em Geografia (PPGGeo), da Universidade do Estado de Mato Grosso (Unemat). Coordena o grupo de pesquisa ''Análise socioeconômica e regional'' e o Laboratório de Planejamento Urbano, Regional e Mobilidade (Lapurmob). Tem experiência na área de Geografia, atua e desenvolve pesquisa na área de Geografia Urbana e Regional, trabalhando também com os seguintes temas: Geografia, Planejamento Urbano e Regional, Análise Socioeconômica, Planejamento de Transportes e Trânsito, gênero, saúde e mobilidade urbana.
