Integração da Infraestrutura Cartográfica à Base Cadastral: geocodificação eatualização do lançamento potencial do IPTU em Palmas/TO
Palavras-chave:
Cadastro Territorial, Cartografia, Geoinformação, Inteligência, Justiça tributáriaResumo
O Município mais jovem do Brasil, criado na década de 90 possui referência em planejamento urbano com desenho urbanístico, traçado viário em destaque, predominantemente linhas retas e quadras bem definidas, assim como o parcelamento urbano. Juntamente com a parte física, toda a estrutura administrativa com fluxos de processo pensados, desde a aprovação de projetos para novas construções e posteriormente a fiscalização do ordenamento urbano bem como cobrança de tributos municipais. Com o passar dos anos, os ciclos de prefeitos a cada quatro anos, a cidade assume dinâmica conforme o foco de cada governante. Desta forma o Município não manteve o monitoramento e controle de seu território e houve grande expansão urbana na extremidade sul e ao longo da rodovia BR-010. Para acompanhamento da evolução urbana o Município contratou uma base cartográfica em 2003 e posteriormente a atual base estruturada conforme a IDE Palmas em 2024. Esta nova base possui características modernas com voo fotogramétrico RGB+NIR (GSD 7 cm), LiDAR com densidade de 9 pts/m², estruturada conforme a INDE e normas ET-EDGV, ET-ADGV e ET-CQDG, além de rede geodésica homologada junto ao IBGE. Toda esta infraestrutura cartográfica visa, além do atendimento à multifinalidade do Município, subsidiar a revisão do cadastro imobiliário. O Município estruturou a contratação do CTM em duas fases: a primeira referente à cartografia base e a segunda ao cadastro imobiliário, PGV e implantação do SIG corporativo. Com a cartografia disponível em 2025, realizou a geocodificação semiautomática e atualizou as áreas construídas dos imóveis, gerando incremento de 89,16% na área cadastrada e acréscimo de R$ 5,5 milhões no lançamento do IPTU 2026, fortalecendo as ações previstas para a Fase 2.
