SUSCETIBILIDADE AMBIENTAL À REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA NO PA JACARÉ/PA: ANÁLISE MULTICRITÉRIO EM SISTEMAS DE INFORMAÇÃO GEOGRÁFICA
Palavras-chave:
Amazônia; Regularização Fundiária; Análise Multicritério; SIG; SIGEFResumo
A regularização fundiária na Amazônia Legal enfrenta desafios relacionados à sobreposição de áreas, às restrições ambientais e à priorização de assentamentos para titulação. O Projeto de Assentamento Jacaré, localizado em Jacareacanga/PA, apresenta demanda por diagnóstico técnico para subsidiar as ações do INCRA. O objetivo foi gerar mapas de suscetibilidade ambiental à regularização fundiária utilizando geoprocessamento e análise multicritério. A metodologia foi desenvolvida no QGIS 3.44 com dados de 328 parcelas (27.384,39 ha) certificadas no SIGEF/INCRA. Foram analisados quatro critérios físicos (Declividade, TWI, Distância da BR-230, Fator de Bacia) derivados do georreferenciamento e do Modelo Digital do Terreno (MDT) de 1m. As restrições legais - APP de 30 m nos riachos, 500 m no Rio Tapajós (Lei 12.651/2012) e faixa de domínio de 30 m na rodovia foram tratadas como máscara booleana. Os pesos foram definidos pelo Processo Analítico Hierárquico (AHP), combinado ao método de Análise de Sobreposição Ponderada (WLC). Os resultados indicaram que 83,13% da área possui suscetibilidade Alta a Muito Alta. A análise estatística mostrou correlação entre tamanho do lote e classe de aptidão, com mediana de 96,24 ha para a classe Alta/Muito Alta e 4,34 ha para Baixa/Muito Baixa. Conclui-se que a abordagem híbrida (restrições booleanas + AHP) constitui importante subsídio para priorização de ações de regularização fundiária.
