Palavras-chave:
Base Cadastral, Infraestrutura de Dados Espaciais, Geoprocessamento, Cooperação Institucional, Planejamento Territorial
Resumo
O Cadastro Territorial Multifinalitário (CTM) constitui um importante instrumento para a gestão territorial, ao integrar informações físicas, jurídicas, econômicas e espaciais em uma base de dados capaz de subsidiar o planejamento urbano e a formulação de políticas públicas. Entretanto, sua implantação em municípios de pequeno porte enfrenta limitações relacionadas à disponibilidade de recursos financeiros, infraestrutura tecnológica e equipes técnicas especializadas. Neste contexto, o presente trabalho tem como objetivo apresentar a experiência de implantação do Cadastro Territorial Municipal no município de Fernandes Pinheiro, Paraná, destacando o modelo de cooperação institucional estabelecido entre a Prefeitura Municipal, a Universidade Estadual de Ponta Grossa, por meio do Laboratório de Planejamento Urbano e Regional (LabPlan/Geocidades), e a Fundação de Apoio ao Desenvolvimento Institucional, Científico e Tecnológico da UEPG (FAUEPG). A metodologia fundamenta-se na estruturação da base cartográfica municipal, na organização de um banco de dados geográficos, na integração de informações territoriais, na aplicação do Boletim de Cadastro Imobiliário e na elaboração de produtos cartográficos destinados ao apoio da gestão municipal. Os resultados apresentados possuem caráter preliminar e evidenciam o potencial da metodologia adotada para qualificar a base cadastral, integrar informações espaciais e administrativas e fortalecer a capacidade de planejamento do município. Conclui-se que a cooperação entre universidade e administração pública representa uma estratégia viável para viabilizar a implantação do CTM em pequenos municípios, contribuindo para a construção de uma infraestrutura de dados espaciais voltada à gestão territorial e ao desenvolvimento de políticas públicas.
Biografia do Autor
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Isabella Sodré Cerveijeiras Bertolini, Universidade Estadual de Ponta Grossa - UEPG
Possui graduação em Geografia (bacharelado) pela Universidade Estadual de Londrina (2023). Mestranda em Gestão do Território no Programa de Pós-Graduação em Geografia da Universidade Estadual de Ponta Grossa. Atua como Gestora de Projetos no Projeto de Extensão Projetek +Cidades através do Laboratório de Planejamento Urbano e Regional da Universidade Estadual de Ponta Grossa. Atuou como Coordenadora Técnica Recém-Formada no Projeto de Extensão de Assessoria na Construção do Plano de Mobilidade Campo-Cidade do Município de Cerro Azul-PR (2024-2025) através da Universidade Estadual de Ponta Grossa. Atuou como Desenhista Técnico (Cartografia) na empresa DRZ - Geotecnologia e Gestão Inteligente de Cidades (2023-2024).
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Andriéli Gmach, Universidade Estadual de Ponta Grossa - UEPG
Doutoranda em Geografia pelo Programa de Pós-Graduação em Geografia (UEPG), Mestra em Gestão do Território - Programa de Pós-Graduação em Geografia da Universidade Estadual de Ponta Grossa (UEPG), Licenciada em História pela Universidade Estadual de Ponta Grossa (UEPG) e Pedagoga pelo Centro Universitário Internacional (UNINTER). É membra do Grupo de Estudos Geocidades (UEPG) e atua no Laboratório de Planejamento Urbano e Regional (UEPG). Faz parte da equipe técnica de revisão dos Planos Diretores de Doutor Ulysses-PR e Guaraqueçaba-PR, atuando como Historiadora. Tem atuado em pesquisas na área de Desenvolvimento Urbano, Local e Regional, com ênfase em desenvolvimento social, político e econômico a partir dos sistemas de engenharia. Possui pesquisa na área de História Regional da região do Contestado, com ênfase na Guerra do Contestado. Trabalha com Projeto Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano (História Oral, Memória, Cultura e Patrimônio) e Desenvolvimento Social e Urbano do Vale do Ribeira - Paraná.
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Marcio José Ornat, Universidade Estadual de Ponta Grossa - UEPG
Pós-Doutor em Geografia (Universitat Autònoma de Barcelona - 2016). Doutor em Geografia pelo Programa de Pós-Graduação em Geografia (UFRJ - 2011). Mestre em Gestão do Território pelo Programa de Pós-Graduação em Geografia (UEPG - 2008). Licenciado em Geografia e Bacharel em Geografia (UEPG - 2005). Geógrafo (CREA PR n 197154/D). É professor Associado no Departamento de Geociências (UEPG) e do Programa de Pós-Graduação em Geografia (PPGEO - UEPG). É coordenador do Grupo de Pesquisa GeoCidades. Foi membro da Equipe Técnica responsável pela Elaboração do Plano Diretor Participativo do Município de Palmeira - PR (Decreto Municipal n 5.242, de 14/08/2006). É Coordenador da Equipe Técnica da UEPG para a Revisão do Plano Diretor Participativo do Município de Cerro Azul - PR (Portaria Municipal n 917 / 2021), Coordenador da Equipe Técnica para a Revisão do Plano Diretor Participativo do Município de Doutor Ulysses - PR (Decreto Municipal n 93, de 19/04/2023), Coordenador da Equipe Técnica para a Revisão do Plano Diretor Participativo do Município de Guaraqueçaba - PR (Decreto Municipal n 202, de 20/12/2023) e Coordenador da Equipe Técnica para a Revisão do Plano Diretor Participativo do Município de Adrianópolis - PR (Decreto Municipal n 005/2025, de 05/02/2025). Coordenador do Projeto de Prestação de Serviço Extensionista ''Assessoria na construção de projetos de desenvolvimento urbano e regional dos municípios com IDH Médio e Baixo no Estado do Paraná, por meio da elaboração / revisão de seus Planos Diretores Participativos''. Como coordenador do Laboratório de Planejamento Urbano e Regional, do Departamento de Geociências da UEPG, tem desenvolvido atividades de pesquisa e extensão vinculadas as seguintes temáticas: (1) Elaboração de Planos Diretores Municipais; (2) Planejamento e Desenvolvimento Urbano e Regional; (3) Participação Popular na Elaboração de Planos Diretores Municipais.
