Cadastro georreferenciado de ocupações formais em faixas de domínio rodoviárias: uma ferramenta para mitigação de riscos e apoio ao planejamento de obras viárias.

Resumo

As faixas de domínio rodoviárias podem receber redes, dutos, acessos, equipamentos e outras ocupações de terceiros, cuja presença deve ser considerada no planejamento e na execução de obras viárias. Apesar de formalmente autorizadas, essas instalações nem sempre são incorporadas a bases espaciais integradas, permanecendo dispersas em processos administrativos e documentos isolados. Este artigo analisa a contribuição de um cadastro georreferenciado de ocupações formais como instrumento de mitigação de riscos e apoio ao planejamento rodoviário. A pesquisa possui natureza aplicada, abordagem qualitativa e caráter exploratório e descritivo, combinando revisão bibliográfica e documental, estudo de caso institucional anonimizado e análise funcional de um protótipo WebGIS. A proposta integra geometrias, atributos técnicos, documentos, responsáveis, prazos, fiscalizações e histórico de alterações em banco de dados geoespacial. Os resultados indicam que a organização dessas informações favorece a identificação antecipada de interferências, a rastreabilidade administrativa, a fiscalização e a comunicação entre os setores responsáveis por projetos, manutenção e obras. Conclui-se que o cadastro pode reduzir incertezas e apoiar a prevenção de conflitos, desde que sejam assegurados procedimentos contínuos de validação, atualização, controle de qualidade e governança dos dados.