A IMPLEMENTAÇÃO DO LADM: O CASE DE BRUSQUE/SC

Resumo

O Cadastro Territorial Multifinalitário exerce papel fundamental na gestão municipal, fornecendo informações que subsidiam a tributação, o planejamento urbano e diversas atividades administrativas. No entanto, a diversidade de modelos e estruturas de dados adotados pelos municípios dificulta a integração e o compartilhamento de informações territoriais. Diante desse cenário, o Land Administration Domain Model (LADM), normatizado pela ISO 19152, apresenta uma estrutura conceitual capaz de organizar e padronizar os dados relacionados à administração da terra. Este trabalho apresenta a experiência do Município de Brusque (SC) para a implementação do LADM em seu Cadastro Territorial Multifinalitário. A pesquisa foi desenvolvida a partir da análise da estrutura cadastral existente, identificando os principais elementos utilizados pela administração municipal e sua correspondência com os pacotes previstos na norma internacional. A partir desse processo, foi elaborado o Perfil LADM-Brusque, contemplando os pacotes de Atores, Administrativo, Unidades Espaciais e Levantamento e Representação, adaptados às características jurídicas, tributárias e territoriais do município. A modelagem permitiu representar, em uma estrutura padronizada, as informações já utilizadas pelo cadastro imobiliário municipal, preservando suas especificidades e demonstrando a compatibilidade entre a realidade local e os conceitos estabelecidos pelo LADM. Os resultados mostram que a adoção do modelo pode contribuir para a organização das informações territoriais, favorecer a interoperabilidade entre sistemas e servir de base para futuras iniciativas de modernização da gestão territorial em âmbito municipal.