ADAPTAÇÃO DE UM CADASTRO DE IMÓVEIS PARA CÁLCULO DE IMPOSTO TERRITORIAL UTILIZANDO UM SIG

Resumo

Este trabalho tem como objetivo apresentar uma metodologia de adaptação de um cadastro imobiliário a uma política de cobrança de imposto sobre a terra urbana para uma cidade localizada a poucos quilômetros da cidade de São Paulo, fazendo uso dos recursos de um SIG. Como a referida cidade acabou de se emancipar, não se possui muitos dados a respeito de suas propriedades, assim como não se conhece o valor venal destas. Diante deste problema, elaborou-se uma estratégia onde o valor do imposto de cada propriedade é dado em função do valor de uma variável X, multiplicada pela sua área. De acordo com suas particularidades, pesos são atribuídos a cada característica da propriedade (área, topografia, situação etc.) sob forma de decréscimos ou acréscimos percentuais. O valor de X pode ser obtido através do levantamento do valor do m² de uma propriedade padrão, entendendo-se como propriedade padrão aquela que tiver todos os pesos iguais a 1. De posse de uma pequena amostra das propriedades e de poucos dados a respeito destas, fez-se uso de recursos dos softwares TransCAD e Maptitude para poder caracterizá-las em termos espaciais e assim propor uma forma coerente de cobrança do imposto territorial urbano.