PROPOSTA DE MODELAGEM ENTRE OS DADOS DO CADASTRO IMOBILIÁRIO URBANO E DO REGISTRO DE IMÓVEIS

Resumo

Ao analisar as funções do Cadastro Imobiliário Urbano, parte constituinte de um Cadastro Multifinalitário e responsável por declarar a existência e características físicas dos imóveis, e do Registro de Imóveis, responsável por dar publicidade e garantir a titularidade da propriedade, é perceptível que ambos são complementares e que a falta de intercâmbio de informação entre os dois pode trazer prejuízo às tomadas de decisão ligadas às questões imobiliárias e de gestão urbana, já que diferentes realidades estão vinculadas a um mesmo imóvel. Assim, o presente estudo pretende apresentar uma metodologia para modelagem dos dados do Registro de Imóveis e do Cadastro Imobiliário Urbano, a partir da aplicação dos conceitos apresentados por dois modelos de dados relacionados a questões territoriais, o LADM (Land Administration Domain Model), modelo conceitual desenvolvido pela ISO (International Organization for Standardization) com iniciativa da FIG (Federação Internacional dos Geómetras) e do Programa para os Assentamentos Humanos da ONU UN-Habitat, e da norma brasileira desenvolvida pelo Exército Brasileiro, ET-EDGVDefesaFT (Especificação Técnica para a Estruturação dos Dados Geoespaciais Vetoriais da Defesa da Força Terrestre).