ANÁLISE DO USO E OCUPAÇÃO DO SOLO E SUAS IMPLICAÇÕES AMBIENTAIS: Estudo De Caso Da Sub-Bacia Hidrográfica Do Córrego Pararangaba, São José Dos Campos-SP

Resumo

Para que o crescente processo de ocupação urbana seja realizado de maneira sustentável é determinante que haja um planejamento a fim de prever os impactos que esta ocupação exerce numa bacia hidrográfica. Uma das ferramentas que auxilia na gestão do planejamento ambiental é a análise do uso e ocupação do solo a partir do uso de geotecnologias para o mapeamento baseado em classes de uso pré-definidas. Neste contexto, a escolha do recorte geográfico foi realizada considerando a importância da sub-bacia do córrego Pararangaba como afluente tributário do Rio Paraíba do Sul, onde o mapeamento do uso e ocupação do solo é determinante para nortear ações de planejamento e gestão. Com dados disponibilizados pela Prefeitura de São José dos Campos, realizou-se o cruzamento das classes de uso e ocupação com o zoneamento, de acordo com a Lei Complementar nº 428/2010, permitindo inferir sobre o grau de ocupação na sub-bacia e o atendimento à Lei de Uso e Ocupação do Solo. Além disso, foi realizado o mapeamento das APPs de cursos d’água nas unidades de zoneamento, sendo excluídas as áreas com cobertura vegetal, a fim de detectar áreas com intervenção nas faixas de APP. Com os resultados obtidos foi possível inferir sobre a situação da ocupação das áreas quanto ao atendimento à Lei de Uso e Ocupação do Solo vigente e quantificar as áreas previstas no Código Florestal vigente.