CADASTRO DE ÁREA DE MINÉRIO: Georreferenciamento De Imissão De Posse De Jazida De Acordo Com As Normativas Do DNPM
Palavras-chave:
Imissão de posse, Georreferenciamento, DnpmResumo
O cadastro de terras no Brasil é complexo e dividido em diversas esferas cadastrais, o que dificulta a comunicação entre os dados relacionados ao território. Um problema recorrente nas áreas determinadas a extração de minério são as retiradas de materiais fora da área lícita para a atividade. A Orientação Técnica elaborada pelo Departamento Nacional de Produção Mineral – DNPM - estabelece os critérios técnicos para padronização dos procedimentos referentes aos trabalhos de georreferenciamento e de definição dos limites da poligonal outorgada para imissão de posse. Quando se fala em georreferenciamento, logo se remete à normativa do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária – INCRA, sobre georreferenciamento de imóveis rurais. Os dois procedimentos estão ligados no que se refere ao cadastro da terra de forma a descrever a poligonal de maneira inequívoca, apresentando precisão superior a 50 cm em seus vértices delimitadores. O presente trabalho detalha os procedimentos necessários no georreferenciamento para imissão de posse de jazida, seguindo as etapas expostas na orientação do DNPM, tendo uma área de extração de minério de argila como estudo de caso, localizada no município de Arapiraca, estando a aproximadamente, 6km de distância de uma estação ativa da Rede Brasileira de Monitoramento Contínuo – RBMC, o que garante melhor confiabilidade no processamento dos dados. Como resultado obteve-se a demarcação da área de extração de minério através de pontos materializados no terreno procedendo-se orientações aos empresários que exploram a área.
