SITUAÇÃO DO CTU, EM ALGUMAS CIDADES NO SUL DO BRASIL

Resumo

O conhecimento da realidade do cadastro das cidades, com suas virtudes e deficiências, pode ser um fator desencadeador e motivador das autoridades municipais, no sentido de implantar projetos de recadastramento das cidades. Como os dados bibliográficos disponíveis sobre o cadastro das cidades brasileiras são escassos, procurou-se obtê-los diretamente junto às prefeituras municipais, através de uma ficha elaborada para tal finalidade. Apesar do pequeno número de prefeituras consultadas (12) constatou-se uma relativa heterogeneidade na base cartográfica utilizada, método empregado em sua obtenção e época de execução. Predomina a base cartográfica na escala 1:2.000, obtida a partir da restituição de fotos aéreas 1:8.000. O percentual de participação do IPTU, na arrecadação municipal é muito variável, oscilando estes percentuais entre 2 e 70%, situando-se, em sua maioria, entre 2 e 5%. O recadastramento tem gerado um aumento na arrecadação do IPTU, da ordem de 2 a 4 vezes. Constatou-se também, que após o recadastramento, a arrecadação do IPTU declina, em especial, em ano eleitoral. A desorganização da estrutura cadastral na maioria das administrações municipais é visível, estando muitas vezes, as informações dispersas em várias secretarias, departamentos, com total falta de entrosamento.