MINERAÇÃO E UNIDADES DE CONSERVAÇÃO NO ESTADO DO PARÁ: Uma visão atual das atividades minerárias
Palavras-chave:
Mineração, Unidades de conservação, Amazônia, Gestão territorialResumo
A mineração em Unidades de Conservação sempre protagonizou um grande debate divergente no que diz respeito aos possíveis usos dos recursos naturais não renováveis e seus impactos. A atividade mineral, por sua vez, não vem acompanhada apenas de desenvolvimento e bons resultados, também é responsável por grandes impactos ambientais e sociais. Os interesses entram em conflito diante das muitas áreas protegidas existentes no Estado do Pará, considerado o segundo estado com maior província mineral do Brasil. O impasse entre mineração e unidades de conservação é mais evidente, tendo em vista que a rigidez locacional dos recursos minerais não permite a livre escolha de locais de exploração e extração. Diante disso, o objetivo deste trabalho foi avaliar a situação atual das atividades de mineração em unidades de conservação, bem como seus possíveis impactos. Os dados foram coletados a partir da obtenção dos dados das atividades minerárias do estado a partir do ano de 2012 até 2018, o qual se encontra disponível para download no Sistema de Informações Geográficas da Mineração – SIGMINE, SEMAS-PA e consulta à legislação vigente. Relacionando mineração e Unidades de Conservação, não há possibilidade legal da realização desta atividade em UC de proteção integral, tendo em vista que estas permitem apenas o uso indireto de seus recursos naturais, no que se refere também às terras indígenas.
