OS IMPACTOS DA FRAGMENTAÇÃO E DO PARCELISMO DAS TERRAS NAS PROPRIEDADES AGRÍCOLAS: A pertinência Das Políticas De Ordenação E Reordenamento Fundiário
Palavras-chave:
Fragmentação de terras, Sistemas de produção agrícolas, Reordenamento fundiárioResumo
O presente artigo faz uma abordagem dos efeitos do excessivo fracionamento das terras que conformam as unidades de produção agrícolas sobre a sustentabilidade dos sistemas de produção praticados pelos agricultores. O parcelismo é um fenômeno que se origina principalmente da constituição de unidades de produção com formatos territoriais inadequados, ou seja, com um formato muito estreito e demasiadamente longo, e da fragmentação de seu território. Trata-se de um processo típico de regiões de agricultura familiar e seus efeitos podem se constituir em um sério obstáculo ao desenvolvimento sustentável de determinadas regiões rurais. Grande parte dos países de agricultura familiar tradicional têm implementado ações que visam reduzir o número de parcelas e simplificar suas formas. Tais operações são conhecidas pelos países de língua francesa como Remembrement, na língua alemã Flurbereinigung, nos de língua espanhola Ordenación Territorial, na língua portuguesa como emparcelamento, e como Land Consolidation nos países de língua inglesa.
