BANCO DE TERRAS DE MACEIÓ: Metodologia para mapeamento e resgate das áreas públicas

Resumo

O município de Maceió pouco conhece seu patrimônio imobiliário público e não apresenta um modelo de gestão adequada do seu estoque de terras direcionadas à implantação de políticas públicas urbanas. Este trabalho tem como objetivo mapear as áreas públicas existentes no município, criando um banco de terras, para facilitar a gestão pública. Para uma gestão urbana eficaz, é indispensável que o município conheça seu patrimônio imobiliário para gerenciar efetivamente seus bens, tenha controle do quantitativo e do valor do seu patrimônio para melhor aproveitamento e eficiência do erário público. Com este objetivo, adotou-se a metodologia de mapear todos os loteamentos urbanos aprovados que geraram doação de área pública municipal, conforme Lei nº 6.766/79. O mapeamento foi executado a partir das plantas existentes no arquivo de projetos aprovados do município. Em seguida foi feita uma análise usando imagens de satélite compatibilizadas com a base cartográfica de Maceió, para verificar a situação das áreas públicas resultantes da implantação dos loteamentos regularizados e como elas se encontram atualmente, se invadidas por construções clandestinas ou se constituem espaços livres na cidade (vazios urbanos). O objetivo final é ter, de forma quantitativa e qualitativa, a situação desses espaços na malha urbana e a função social que exercem.