PROPOSTA DE IMPLEMENTAÇÃO FIT-FOR-PURPOSE PARA PAÍSES EM DESENVOLVIMENTO
Palavras-chave:
Cadastro territorial multifinalitário, Sistemas sustentáveis, Fit-for-purposeResumo
O Cadastro Territorial Multifinalitário (CTM) é um instrumento importante para o planejamento municipal, independentemente da área urbanizada ou da quantidade de habitantes, além de contribuir como uma ferramenta de apoio à tomadas de decisões dos gestores, pois oferece um detalhamento inequívoco do espaço físico. Desta forma, a implantação de um Cadastro Territorial é fundamental para uma gestão municipal, pois possibilita estudar o comportamento do solo, evitando o crescimento desordenado que gera sérios problemas ao município. Atualmente, cerca de 75% da população mundial não tem acesso a serviços formais de registro, garantias e direitos à terra. Para confrontar esta realidade, busca-se desenvolver estratégias específicas para construir sistemas simples, básicos e sustentáveis, através do Fit-For-Purpose (FFP). O FFP é uma aplicação de metodologias espaciais, legais e institucionais para a estruturação de um sistema de administração territorial, que visa garantir a segurança de propriedade para todos, permitindo uma melhoria incremental ao longo do tempo. Com objetivo de reestruturar sistemas cadastrais existentes e implementar novos sistemas, o artigo expõe componentes básicos para implementar um cadastro territorial, que permita a integração de informações cadastrais e garanta o direito à propriedade, e seja adequado à realidade de diferentes países.
