INSTRUMENTOS DE INTERVENÇÃO URBANA. O CASO DE PORTO ALEGRE, FLORIANÓPOLIS E BLUMENAU
Palavras-chave:
Cidades, Legislação, Plano diretorResumo
O crescimento desenfreado, desordenado e sem planejamento das cidades parece estar chamando a atenção dos gestores públicos, dos técnicos urbanistas e da própria população urbana. Embora a consciência ambiental esteja cada vez mais em evidência, a proliferação de construções, e a crescente demanda por espaço físico, tem reduzido consideravelmente as áreas verdes e as superfícies drenantes, trazendo problemas como ocupação de áreas de risco ou de preservação, inundações, congestionamentos e, claro, problemas sociais. Diante deste diagnóstico e sabendo que a população brasileira é urbana, pois está concentrada (81%) em áreas urbanas, sobretudo nas faixas litorâneas (Censo: IBGE/2000); é necessário que se tenha políticas urbanas eficientes e dinâmicas, capazes de acompanhar as transformações das cidades. Alguns instrumentos são fundamentais para que tal meta seja alcançada, em nível federal temos o novo Estatuto da Cidade – Lei 10.257/2001 – nos municípios temos os planos diretores, as leis de parcelamento e uso do solo, dentre outras. O que se pretende apresentar neste artigo é uma comparação da legislação urbana – especificamente Planos Diretores – de três cidades: Porto Alegre, Florianópolis e Blumenau, iniciando com algumas definições de direito urbano, gestão e planejamento urbano. A metodologia aplicada para o desenvolvimento deste trabalho é constituída basicamente por entrevistas a técnicos das prefeituras municipais de Florianópolis e Blumenau, consultas bibliográficas entre outras pesquisas.
