MÉTODOS PARA LEVANTAMENTO CADASTRAL DE PARCELAS CERTIFICADAS E NÃO CERTIFICADAS

Resumo

O sistema cadastral deve ter uma categorização de dois tipos de parcelas: as certificadas e não certificadas, o processo de certificação deve fazer parte do fluxo cadastral. Este artigo, pretende aprofundar os aspectos relacionados às medições cadastrais para ambas categorias de parcelas. Para as parcelas não certificadas as medições podem se realizadas por técnicas de sensoriamento remoto e até mesmo a incorporação de base cartográfica existente ao sistema cadastral, neste caso o objetivo é utilizar essas parcelas para ampla visão espacial do município e também a cobrança de impostos. Já as parcelas a serem certificadas devem ser medidas em campo, ter seus vértices materializados e ser realizado controle de qualidade das medições no ato do levantamento, uma vez que serão levadas a registro. As medições de controle em campo garantem a qualidade do levantamento, evitam erros e dão subsídios no atendimento à tolerância posicional dos vértices. Além destes controles, as parcelas também passam a ser conferidas ao longo do tempo quando uma parcela lindeira for certificada, sendo que os vértices em comum deverão ser medidos mesmo quando o confrontante já tiver certificado sua parcela. As técnicas de posicionamento por satélite e os atuais equipamentos de topografia possibilitam o levantamento cadastral de forma rápida e precisa, com ganho de tempo e qualidade quando se comparado com anos ou décadas atrás. Os conceitos e técnicas apresentadas neste artigo são viáveis de aplicação, sobretudo quando existir o apoio de normas técnicas específicas para os levantamentos cadastrais.