SOBREPOSIÇÃO DE PARCELAS: Evidências do problema nos cadastros bidimensionais da cidade do Rio de Janeiro

Resumo

O Cadastro Territorial Multifinalitário (CTM), desde sua concepção no Brasil, promete adequar os ambientes urbanos a uma nova realidade, facilitando a gestão de todo o território. Em especial, o Cadastro Urbano no Brasil enfrenta desafios geométricos, jurídicos e fiscais dada a complexidade imposta pelo ambiente urbano, que possui desde imóveis e arruamentos edificados em locais onde o parcelamento do solo e os projetos de loteamentos foram executados de forma eficiente, até ambientes caracterizados por aglomerados subnormais (favelas) com moradias e logradouros altamente heterogêneos construídas de forma irregular em loteamentos subdivididos à revelia. No meio desse caminho entre os extremos, estão os bairros periféricos com peculiaridades próprias que impõem desafios geométricos tanto para a execução dos levantamentos cadastrais, quanto para a sua representação em bancos de dados de geográficos vinculados aos sistemas de informações territoriais. Nesse contexto das particularidades de parcelas em bairros periféricos é que se insere o contexto do presente trabalho, que tem o objetivo estabelecer uma discussão teórica e abordagem metodológica sobre a evidenciação do problema de sobreposição de parcelas na cidade do Rio de Janeiro. Esse é um ponto relevante quando pretende-se realizar no futuro próximo a geração de um sistema cadastral integrado para a capital fluminense.