CONTRIBUTIONS TO THE REFORMULATION OF THE MUNICIPAL CADASTRE SYSTEM: From the reformulation of the municipal cadastre system: from the traditional to the multipurpose model
Palavras-chave:
Cadastro multifinalitário, Sistema cadastral, Gestão territorialResumo
O sistema cadastral municipal deve servir como base de dados espaciais e alfanuméricos para o registro e armazenamento de informações físicas, jurídicas, econômicas e outras temáticas referentes ao território. O presente trabalho demonstra a reformulação de um sistema cadastral municipal tradicional, frequentemente encontrado nos municípios brasileiros, para um sistema cadastral multifinalitário. Serão apresentadas duas etapas fundamentais da modernização tecnológica do novo sistema, a modelagem de dados e a implantação de um Sistema de Informações Territoriais – SIT. A modelagem de dados tem o propósito de prever integração dos diferentes setores da gestão municipal no uso e manutenção do sistema cadastral, incluindo além das informações básicas cadastrais, outras temáticas ligadas ao planejamento territorial. A partir do novo modelo de dados, a implantação do SIT permitirá o acesso e a execução de procedimentos para a manutenção do novo sistema cadastral, contemplando os diferentes setores que fazem parte da gestão territorial municipal. O estudo de caso é o município de Florianópolis, capital do Estado de Santa Catarina na região sul do Brasil.