ANÁLISE DE DESEMPENHO DO MODELO DE AVALIAÇÃO DE IMÓVEIS PARA FINS TRIBUTÁRIOS DE JOINVILLE-SC: Estudo de caso no bairro Vila Nova
Palavras-chave:
Cadastro, Avaliação em massa de imóveis, Imposto predial territorial urbano (iptu)Resumo
O município de Joinville vem empreendendo um constante levantamento de dados com o propósito de diminuir a evasão de receitas causada pelo processo de ocupação não formalizado. Neste contexto, este trabalho teve por objetivo realizar uma análise de desempenho do atual modelo de avaliação de imóveis utilizado pelo município, por meio de um estudo de caso no bairro Vila Nova, a fim de verificar seu nível de atualidade. Deste modo, foram avaliadas as medidas nível e uniformidade, e estas medidas comparadas com as referências estabelecidas pela International Association of Assessing Officers (IAAO) e pelas Diretrizes Nacionais para o Cadastro Territorial Multifinalitário (CTM). Os resultados demonstram que os valores das medidas estão fora dos limites sugeridos pelas referências nacionais e internacionais, destacando que o valor cadastral se apresenta muito menor que o de mercado. Assim, essa desigualdade intensifica ainda mais a necessidade de revisão dos valores cadastrais.
