PROPOSIÇÃO METODOLÓGICA COM EMPREGO DE SOFTWARE LIVRE PARA A ELABORAÇÃO DE DOCUMENTOS DE LEVANTAMENTO TOPOGRÁFICO DE IMÓVEIS DA UNIÃO

Resumo

O memorial descritivo e a planta topográfica devidamente georreferenciados no Sistema Geodésico Brasileiro são itens essenciais no processo de regularização fundiária e demarcação de imóveis urbanos ou rurais. Embora existam instruções reguladoras para a execução do levantamento topográfico de imóveis da União, ainda não há uma padronização quanto ao armazenamento dos dados coletados no levantamento topográfico, bem como no processo de preparação de suas peças técnicas. O QGIS, software livre e de código aberto, tem se mostrado uma alternativa gratuita e eficaz para a execução desse trabalho. O formato Geopackage, recentemente desenvolvido pela Open Geospatial Consortium (OGC) pode ser considerado um repositório mais adequado para o armazenamento de feições geográficas referentes ao imóvel levantado em um SIG, se comparado a formatos proprietários como o DWG ou DXF. Já a linguagem de programação Python flexibiliza e potencializa bastante a utilização do QGIS, permitindo realizar tarefas específicas demandadas por cada tipo de trabalho. Este artigo, portanto, tem como objetivo apresentar e descrever as implementações no QGIS desenvolvidas pelo 3º Centro de Geoinformação (3º CGEO), organização militar subordinada a Diretoria de Serviço Geográfico (DSG), para a elaboração de plantas topográficas e documentações relacionadas em apoio ao levantamento de áreas patrimoniais de imóveis da União. Tais implementações têm garantido maior produtividade, melhor padronização dos dados na confecção das peças técnicas e redução de custos de licença de softwares.