ANÁLISE PARA VALIDAÇÃO DA BASE GEOMÉTRICA DO CADASTRO TERRITORIAL NOS MUNICIPIOS DE NOVA SERRANA – MG E ITABIRA – MG

Resumo

A atualização e implementação do cadastro territorial multifinalitário nos municípios brasileiros deve ser acompanhada de procedimentos que, em tempo de execução por empresas contratadas, auxiliem na validação dos produtos quanto à qualidade do resultado e quanto ao cumprimento das especificações técnicas estabelecidas no processo de contratação dos serviços. Neste sentido, o presente trabalho tem por objetivo descrever as etapas utilizadas na validação da representação geométrica do cadastro territorial (parcelas urbanas) nos municípios de Itabira e Nova Serrana, localizados no Estado de Minas Gerais. Os resultados da verificação foram compartilhados em planilhas através do Google Sheets, permitindo o trabalho simultâneo da equipe. Os quesitos observados na validação do trabalho foram: i) todo registro de lote válido do banco de dados do cadastro imobiliário deve ter a correspondente geometria da parcela; ii) diferenças de área superiores a 10% devem ser analisadas em maior profundidade; iii) unificações e desmembramentos deverão ser reportados ao setor de cadastro da prefeitura; iv) posição correta do lote na quadra. Por fim, cabe destacar que o cadastro territorial é essencial para possibilitar a multifinalidade, a ser alcançada pelo relacionamento com os cadastros temáticos. Os resultados alcançados em ambos os municípios foram positivos e possibilitaram que eventuais desvios da qualidade dos produtos fossem, em tempo de execução, corrigidos pela empresa, demonstrando que o estabelecimento de uma equipe de acompanhamento e fiscalização das entregas é sempre benéfico em situações de contratação de serviços que geram e manuseiam grandes volumes de dados.