PROPOSTA METODOLÓGICA PARA ATUALIZAÇÃO CADASTRAL POR MEIO DA INTEGRAÇÃO DE INFORMAÇÕES DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL

Resumo

A deficiência no cadastro territorial brasileiro pode ser vista como reflexo da falta de adequação do setor público às possibilidades tecnológicas para determinação de informações, bem como a inexistência de leis e normas que definam de maneira clara o quê, como, quando e de qual forma devem ser feitos o levantamento das informações territoriais referentes às parcelas e edificações. Dentro da situação apresentada, atualizar a base de dados cadastrais tem se mostrado uma árdua e muitas vezes inexistente tarefa. Diante desta lacuna, este trabalho visa propor um método para a atualização de dados cadastrais através da relação entre as informações adquiridas pelos setores administrativos e as informações necessárias à manutenção do cadastro municipal. Para isso, realiza o mapeamento dos dados passíveis de serem coletados pelos órgãos da administração municipal, seleciona quais dados podem ser utilizados na atualização do banco de dados cadastral, indica a forma que eles se relacionam com os dados da base cadastral territorial, identifica as formas de entrada de novos dados, seja por parte do município ou dados informados por parte dos proprietários. Como resultado apresenta um fluxograma de ações contendo as etapas a serem utilizadas para a manutenção e atualização continuada da base cadastral municipal, objetivando a constante atualização dos dados do setor, dando a municípios com poucos recursos uma saída Fit for Purpose, para a manutenção de seus cadastros.