MAPEAMENTO TEMÁTICO DE VALORES DE TERRENO COMO SUBSÍDIO À ESTRUTURAÇÃO DE PLANTAS DE VALORES GENÉRICOS - ESTUDO DE CASO: Rio largo-al

Resumo

A Planta de Valores Genéricos (PVG) desempenha papel importante na administração municipal, como base para o cálculo dos impostos territoriais, que representam uma importante fonte de receita para os municípios. O cálculo do Imposto Predial e Territorial Urbano - IPTU baseia-se nos valores preestabelecidos na PVG, porém em função da sua desatualização ou inexistência, muitos municípios não realizam a tributação de maneira adequada. Sob esta perspectiva este trabalho propõe representar a dinâmica dos valores venais praticados com base no valor da terra, usando como área de estudo a cidade de Rio Largo/AL, que dispõe de uma carência de informações cadastrais e geográficas significativa, de forma que esta aplicação possa ser utilizada pelos municípios possuidores de uma realidade semelhante. O produto foi elaborado utilizando-se de técnicas através de interpolação das amostras por krigagem, com auxílio de plataforma SIG. O resultado obtido foi um zoneamento fiscal considerado como um produto cartográfico temático para fins de planejamento, por representar a dinâmica dos valores venais praticados no município e viabilizar que haja uma tributação de qualidade e com mais transparência para com o contribuinte.