LEVANTAMENTO DO CADASTRO TERRITORIAL
Palavras-chave:
Cadastro, Cadastro territorial, Instrução normativa 09, Levantamento cadastral territorialResumo
O sistema cadastral deve atender às necessidades por meio de registos com precisão, com o apoio de normas, leis, manuais e outros meios que possibilitem uma rede cadastral padronizada e que possam garantir uma boa gestão territorial para União, Estado e Município. No Brasil cada município possui seu sistema isolado para fins fiscais e tributários, sendo os demais cadastros territoriais relativos às parcelas estão dispersos ou inexistentes. O levantamento cadastral de imóveis rurais e urbanos necessita de estudos profundos voltados ao tema, que promovam discussões e ações em relação à normatização e padronização do seu sistema, pois a administração pública poderá gerir, planejar, tributar de forma justa e desenvolver políticas públicas mais eficazes e eficientes.
