A TRIBUTAÇÃO DE TERRENOS URBANOS OCIOSOS CONSIDERANDO OS CUSTOS ADICIONAIS DE INFRAESTRUTURA E TRANSPORTES COM O AUXÍLIO DE UM SIG - CASO DA CIDADE DE ARARAQUARA-SP
Palavras-chave:
especulação urbana, taxação de vazios urbanos, custos de transporte e infraestruturaResumo
O espalhamento urbano causado por terrenos vazios, mantidos com fins especulativos é, atualmente, um grande problema para as cidades brasileiras. Uma alternativa para minimizar este problema é sobretaxar os terrenos vazios, tomando como referência os custos adicionais de transportes e infra-estrutura por eles causados. Esses custos podem ser calculados com o auxílio de modelos matemáticos, como é o caso dos modelos META, que calcula os custos de transportes, e INFRA, para o cálculo dos custos de infra-estrutura. Esses modelos são simplificados e utilizam técnicas já consagradas em países desenvolvidos, que foram adaptados à realidade brasileira, onde há carência de dados. Esta metodologia pode se tornar uma ferramenta útil para o cálculo da tributação de vazios urbanos, como foi comprovado no estudo de caso realizado na cidade de Araraquara-SP.
