A EXPERIÊNCIA DO MUNICÍPIO DE BRUSQUE NA CRIAÇÃO E GESTÃO DO OBSERVATÓRIO URBANO DE VALORES

Resumo

O presente artigo busca, através de uma remontagem histórica, analisando fatos e dados, traçar um panorama da aplicação de um Observatório Urbano de Valores no Município de Brusque – Santa Catarina, seu relacionamento com o Cadastro Territorial Multifinalitário e sua aplicação para o financiamento do Município através de aumento de arrecadação tributária. O programa OUVBrusque (Observatório Urbano de Valores do Município de Brusque) trata-se de um sistema de informações que tem como funcionalidade o registro, de maneira georreferenciada, de eventos do mercado imobiliário (transações e ofertas). A base de dados do observatório é utilizada tanto para análises individuais quanto coletivas da realidade do mercado imobiliário e, em especial, para fins de modelagem geoestatística visando a elaboração de Plantas de Valores Genéricos. Esta, é utilizada para apurar o valor dos imóveis da base cadastral do município, com finalidade de gerar padronização na aferição dos parâmetros utilizados para cobrança dos impostos sobre a venda de bens imóveis, além da geração de análises econômicas sobre a situação do mercado imobiliário no Município. O presente artigo busca demonstrar a experiência desenvolvida pela administração municipal, seu planejamento e resultados, com o objetivo de estimular a outros Municípios do país a buscarem um modelo parecido, trazendo para o seio da Administração Pública um maior conhecimento sobre seu território e a conscientização da população acerca do valor imobiliário no ambiente urbano.