NOVA REDE DE REFERÊNCIA CADASTRAL MUNICIPAL DE JOINVILLE CONFORME NBR 14.166:2022

Resumo

A Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT) é responsável pela normalização no Brasil, tendo publicado a NBR 14.166 em 1998, que estabelece requisitos para a Rede de Referência Cadastral Municipal (RRCM). Em 2022, a segunda edição foi lançada, modernizando a regulamentação. A NBR 17.047:2022 orienta o uso da RRCM, que é crucial para garantir a consistência geométrica dos levantamentos, evitando a propagação de erros. Em Joinville, a Rede de Referência Topográfica (RRT) foi criada em 2007, com 27 bases topográficas planejadas, mas apenas 26 pares de marcos atenderam às especificações. A falta de obrigatoriedade na utilização desses marcos causou problemas como sobreposições de títulos e insegurança na locação das poligonais dos levantamentos topográficos. Além disso, a destruição dos marcos devido a obras reduziu a RRT para 15 bases urbanas e 5 rurais. Através do contrato com financiamento pelo Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) para a Estruturação da Política de Gestão de Informações Georreferenciadas do município de Joinville, entre outros produtos, está sendo realizada a implantação da RRCM. Um diagnóstico identificou 29 vértices sem condições de uso e 48 em bom estado. Considerando que a NBR 14.166:2022 é relativamente nova (pouco mais de 2 anos atualmente) o município pode ser um dos primeiros a implementar a RRCM de acordo com o estabelecido nela. Este artigo apresenta as etapas do planejamento dos vértices VS (Vértice Superior) e VP (Vértice Principal) considerando as condições técnicas necessárias descritas na norma demonstrando sua viabilidade, além de apresentar os principais desafios até o momento.