ADMINISTRAÇÃO TERRITORIAL PARA O DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL E GERENCIAMENTO DO RISCO DE DESASTRES

Resumo

Este trabalho tem como objetivo apresentar documentos e pesquisas internacionais que orientam sobre o papel da administração territorial para o desenvolvimento sustentável e apoio em casos de desastres, destacando sua relevância para a resiliência urbana e a mitigação dos impactos das mudanças climáticas. Para enfrentar os desafios relacionados à administração de terras foi elaborado o Framework for Effective Land Administration (FELA), um conjunto de diretrizes e princípios para promover uma administração eficaz de terras. Alinhado ao Integrated Geospatial Information Framework (IGIF), adotado pelo Comitê de Especialistas das Nações Unidas sobre Gestão Global de Informações Geoespaciais (UN-GGIM), o FELA implementa o IGIF no setor de terra e define abordagens e práticas recomendadas para documentação, registro e reconhecimento de direitos de propriedade e uso da terra, para garantir relações seguras entre pessoas e terra em todas as formas, considerando o atendimento aos objetivos do desenvolvimento sustentável. Com foco específico nos casos de desastres, foi criado no UN-GGIM o Working Group on Geospatial Information and Services for Disasters, que busca proporcionar um arcabouço que suporte a tomada de decisões e as operações necessárias em todos os setores e fases da gestão de riscos, garantindo uma abordagem integrada e eficaz para a mitigação e resposta a desastres. Concluindo, é apresentado uma pesquisa que teve como resultado o desenvolvimento de um modelo de integração entre sistemas de LA (administração territorial) e o DMR (gerenciamento de riscos de desastres), baseado na ISO 19152/2012 – LADM.