A IMPORTÂNCIA DO CADASTRO TERRITORIAL E DO LEVANTAMENTO PLANIALTIMÉTRICO CADASTRAL NA GESTÃO URBANA: O caso de são sebastião e a resposta ao desastre de 2023

Abstract

A rápida urbanização desde os anos 80 transformou as cidades em ambientes complexos, trazendo desafios como instabilidades ambientais e desorganização social. Em resposta, a Lei nº 10.257 de 2001 estabeleceu diretrizes para a gestão urbana, e o Cadastro Territorial Multifinalitário (CTM) foi criado em 2009 para organizar dados e promover a eficiência na gestão urbana. O CTM, junto com o Levantamento Planialtimétrico Cadastral (LEPAC), desempenha um papel crucial na caracterização da propriedade e posse dos imóveis, facilitando análises espaciais e a gestão de desastres. São Sebastião, uma cidade litorânea com áreas protegidas e urbanização desordenada, atualizou seu CTM e iniciou a Regularização Fundiária Urbana (Reurb) em 2021. A atualização do CTM e a realização do LEPAC forneceram informações essenciais para enfrentar o desastre de 2023, quando chuvas intensas causaram alagamentos e deslizamentos. O estudo destacou a importância de manter dados geoespaciais atualizados para uma resposta eficaz a emergências, permitindo a identificação de áreas afetadas e a coordenação de esforços de recuperação. A análise dos dados mostrou que as ferramentas de gestão territorial foram fundamentais para o planejamento e a execução de medidas corretivas e preventivas após o desastre. A experiência de São Sebastião evidencia a necessidade de tecnologias geoespaciais e políticas públicas eficazes para a resiliência urbana e a mitigação de riscos, servindo como modelo para outras cidades enfrentarem desafios semelhantes.