A GESTÃO AMBIENTAL: PREMISSAS E ASPECTOS LEGAIS RELATIVOS AO CADASTRO TÉCNICO MULTIFINALITÁRIO

Resumo

O trabalho aborda a gestão ambiental no contexto do cadastro técnico multifinalitário, destacando que sua efetividade depende do conhecimento das atividades humanas, do território e das interações entre sociedade e meio ambiente, além dos mecanismos legais voltados à conservação ambiental.

O cadastro multifinalitário é apresentado como uma ferramenta que permite analisar tendências históricas em ambientes dinâmicos, contribuindo para o planejamento e a tomada de decisões. O estudo enfatiza a necessidade de considerar aspectos econômicos, sociais e ambientais, bem como as legislações vigentes, os direitos e deveres dos cidadãos, para promover o desenvolvimento sustentável.