REORDENAMENTO TERRITORIAL, FERRAMENTA PARA APLICAR O PLANO DIRETOR E ATENDER O ESTATUTO DA CIDADE
Palavras-chave:
Reordenamneto territorial, Estatudo da cidade e plano diretorResumo
No Brasil as ações de planejamento urbano não conseguem acompanhar o acelerado crescimento das cidades, o que resulta em espaços urbanos caóticos e insalubres. Atualmente o maior desafio no Brasil é reorganizar áreas com inadequada subdivisão de propriedades e infra-estrutura, sendo que nem o Poder Público nem os proprietários individualmente têm o recurso para isso. O Estatuto da Cidade, surge neste contexto para organizar o espaço urbano, o que implica obrigatoriamente no cenário brasileiro, reordenar as áreas já ocupadas. O reordenamento territorial é um aliado na aplicação do Plano Diretor e conseqüentemente no atendimento ao Estatuto, é um método eficaz para solucionar os problemas decorrentes da inexistência de uma política urbana efetiva, assim como uma estratégia a ser considerada para a otimização e alocação de recursos. O Estatuto não definiu os métodos de reordenamento, contudo criou instrumentos que facilitarão a introdução deste método em todo o território nacional.
