PLANO DIRETOR INFLUENCIANDO NA CIDADANIA
Schlagwörter:
Plano diretor, Cidadania, Estatuto da cidadeAbstract
A globalização impõe mudanças na vida de um indivíduo e na sua relação com o lugar que mora tornando necessária a busca de instrumentos diferenciados que o preparem para melhor lidar com os desafios do dia a dia. Nos últimos 50 anos, o Brasil sofreu um dos processos mais rápidos de urbanização do mundo, de 36,2% em 1950, as cidades passaram a abrigar 81,2% da população brasileira. Além da aceleração e concentração que caracterizaram o processo de urbanização também ocorre de forma desordenada, gerando e desigualdades no acesso a bens e serviços urbanos. O Estatuto da Cidade aponta como um dos instrumentos mais importantes para o combate ao caos o plano diretor, parte integrante desse processo de planejamento municipal. É ainda o plano diretor o instrumento básico da política de desenvolvimento e expansão urbana. A visão atual do Plano Diretor difere bastante de sua concepção anterior. De mero documento administrativo com pretensão de resolução de todos os problemas locais, desconsiderando as praticas sociais cotidianas, o Plano Diretor assume a função de, como instrumento, interferir no processo de desenvolvimento local, a partir da compreensão integradora dos fatores políticos, econômicos, financeiros, culturais, ambientais, institucionais, sociais e territoriais que condicionam a situação encontrada em cada município.