CRIANÇAS MIGRANTES NA EDUCAÇÃO BÁSICA BRASILEIRA

UMA REFLEXÃO URGENTE

Resumo

O crescimento recente dos fluxos migratórios para o Brasil tem produzido novos desafios para os sistemas educacionais, especialmente no que se refere à inclusão de crianças migrantes na educação básica. A escola pública brasileira tornou-se um espaço central de acolhimento e socialização para crianças provenientes de diferentes contextos culturais, linguísticos e sociais, exigindo das políticas educacionais e das práticas pedagógicas respostas que considerem as múltiplas dimensões da mobilidade humana contemporânea. Este artigo apresenta uma reflexão teórica sobre a presença de crianças migrantes nas escolas brasileiras, discutindo as implicações pedagógicas, sociais e políticas desse fenômeno no campo educacional. O objetivo consiste em analisar como os processos migratórios impactam o acesso, a permanência e a aprendizagem de estudantes migrantes na educação básica, à luz de referenciais teóricos da sociologia da educação, da educação intercultural e dos estudos migratórios. Metodologicamente, trata-se de um estudo teórico de natureza qualitativa, baseado em revisão bibliográfica de autores de referência na área, como Abdelmalek Sayad, Stephen Castles, François Dubet, Boaventura de Sousa Santos, Catherine Walsh, Nilma Lino Gomes e Vera Candau. Os resultados da análise indicam que a presença de crianças migrantes evidencia tensões estruturais do sistema educacional brasileiro, incluindo desigualdades sociais, barreiras linguísticas e insuficiência de políticas educacionais interculturais. Conclui-se que a escola precisa reconhecer a diversidade cultural como elemento constitutivo da experiência educativa e desenvolver práticas pedagógicas que valorizem a pluralidade de saberes e identidades presentes no espaço escolar.