A superexploração como regra

análise e reflexões acerca do julgamento do caso motoristas versus Uber pela Suprema Corte Britânica

Authors

Abstract

A justiça britânica foi palco de uma disputa processual envolvendo a gigante dos transportes Uber e seus motoristas, contenda que resultou no reconhecimento de vínculo trabalhista e consequentes direitos aos trabalhadores. No presente artigo, pretende-se realizar uma abordagem distinta sobre o caso, indo além da perspectiva meramente jurídica, analisando criticamente as condições às quais os motoristas de aplicativos estão submetidos. Inicialmente, para melhor compreender todo o cenário que envolve o caso, será realizada uma contextualização estrutural do sistema de justiça inglês, bem como apresentados os fatos que deram ensejo ao processo, seu desenrolar até decisão final e eventos posteriores. Após, será elaborada uma análise crítica da atividade laboral dos motoristas e suas relações com as empresas tomando-se como grade de leitura a categoria da superexploração do trabalho, cunhada pela Teoria Marxista da Dependência. O capitalismo dependente e as relações de trabalho nele desenvolvidas aparentam ser o horizonte do mundo, não se restringindo apenas à periferia. Por essa razão, com o presente artigo espera-se contribuir para uma análise crítica do novo mundo do trabalho.

Author Biography

Felipe Gomes Mano, Faculdade de Direito de Franca (FDF)

Graduado em Direito pela Faculdade de Direito de Franca (2018). Advogado criminalista. Presidente da Comissão de Criminologia e Vitimologia da 80ª subseção da OAB/SP. Membro do grupo de pesquisa (Re)Pensando o Trabalho Contemporâneo (RETRAB), vinculado à Faculdade de Ciências Humanas e Sociais da Unesp, Campus Franca. Pesquisador nas áreas da dogmática penal, criminologia, filosofia, ciência política, sociologia, psicologia, economia e temas relacionados às modificações nas condições de trabalho.

Published

2023-06-16

Issue

Section

Artigos