A superexploração como regra

análise e reflexões acerca do julgamento do caso motoristas versus Uber pela Suprema Corte Britânica

Résumé

A justiça britânica foi palco de uma disputa processual envolvendo a gigante dos transportes Uber e seus motoristas, contenda que resultou no reconhecimento de vínculo trabalhista e consequentes direitos aos trabalhadores. No presente artigo, pretende-se realizar uma abordagem distinta sobre o caso, indo além da perspectiva meramente jurídica, analisando criticamente as condições às quais os motoristas de aplicativos estão submetidos. Inicialmente, para melhor compreender todo o cenário que envolve o caso, será realizada uma contextualização estrutural do sistema de justiça inglês, bem como apresentados os fatos que deram ensejo ao processo, seu desenrolar até decisão final e eventos posteriores. Após, será elaborada uma análise crítica da atividade laboral dos motoristas e suas relações com as empresas tomando-se como grade de leitura a categoria da superexploração do trabalho, cunhada pela Teoria Marxista da Dependência. O capitalismo dependente e as relações de trabalho nele desenvolvidas aparentam ser o horizonte do mundo, não se restringindo apenas à periferia. Por essa razão, com o presente artigo espera-se contribuir para uma análise crítica do novo mundo do trabalho.