Thomas Pogge é um suficientarista disfarçado?

Estipulando o alcance emancipatório de World Poverty and Human Rights

Resumo

O presente artigo investiga se a concepção de justiça global elaborada por Thomas Pogge em World Poverty and Human Rights (2008) pode ser interpretada como uma forma disfarçada de suficientismo. A hipótese norteadora sustenta que, ao restringir a justiça global à garantia superação da pobreza extrema por meio do dever negativo de não causar dano, Pogge enfraquece o potencial igualitário de seu projeto cosmopolita, reduzindo-o a uma proposta minimalista de justiça. Para examinar essa hipótese, o texto se organiza em quatro momentos. No primeiro, analisa-se o primeiro Pogge, de Realizing Rawls (1989), em que o autor se ancora no liberalismo igualitário e defende a extensão dos princípios de justiça rawlsianos à escala global. No segundo, examina-se o segundo Pogge, formulado em World Poverty and Human Rights, cujo foco desloca-se para o combate a pobreza a partir de deveres negativos de justiça e de reformas institucionais. No terceiro momento, apresenta-se os contornos fundamentais da doutrina da suficiência, conforme proposta por Harry Frankfurt (1987), que sustenta que desigualdades acima de um limiar de suficiência não são moralmente relevantes. Por fim, o artigo avalia se o modelo normativo de Pogge, ao priorizar a eliminação da pobreza extrema e a garantia dos direitos humanos básicos, aproxima-se de um suficientismo de orientação moral ou se mantém compromissos substantivos com o igualitarismo distributivo. Conclui-se que, embora Pogge adote um enfoque estratégico centrado na suficiência, sua teoria preserva elementos igualitaristas, revelando uma tensão entre a pragmática política da suficiência e o ideal normativo da igualdade global.