O sentido das normas para Kelsen
Palavras-chave:
Kelsen, interpretação, formalismo, realismo, normaResumo
O artigo tem como objetivo apresentar o problema da determinação do sentido das normas para o Kelsen considerando a flexibilidade do quadro de interpretações. Expõe, primeiramente, a transição do conceito de interpretação normativa, passando de um formalismo-normativismo restritivo para um realismo jurídico a partir das suas últimas obras; em um segundo momento apresenta o decorrente conflito ainda atual constituído por essas reformulações. Finalmente, defende a hipótese de superação da dicotomia formalismo-normativismo versus realismo jurídico através de uma leitura realista normativista.
Referências
BAPTISTA, Fernando Padovan. O Tractatus e a Teoria Pura do Direito: Uma análise semiótica comparativa entre o Círculo e a Escola de Viena. Rio de Janeiro: Letra Legal, 2004.
BINDREITER, Uta. The Realist Hans Kelsen. In: D’ALMEIDA, Luís Duarte; GARDNER, John; GREEN, Leslie (Org.). Kelsen Revisited: new essays on the Pure Theory of Law. Oxford and Portland, Oregon: Hart Publishing, 2013, p. 101-129.
CHIASSONI, Pierluigi. Wiener Realism. In: D’ALMEIDA, Luís Duarte; GARDNER, John; GREEN, Leslie (Org.). Kelsen Revisited: new essays on the Pure Theory of Law. Oxford and Portland, Oregon: Hart Publishing, 2013, p. 131-162.
D’ALMEIDA, Luís Duarte; GARDNER, John; GREEN, Leslie (Org.). Kelsen Revisited: new essays on the Pure Theory of Law. Oxford and Portland, Oregon: Hart Publishing, 2013.
DIMOULIS, Dimitri. Positivismo jurídico: introdução a uma teoria do direito e defesa do pragmatismo jurídico-político. São Paulo: Método, 2006.
DIMOULIS, Dimitri; DUARTE, Écio Oto (Org.). Teoria do direito neoconstitucional: superação ou reconstrução do positivismo jurídico? São Paulo: Método, 2008.
GODOY, Arnaldo Sampaio de Moraes. Introdução ao Realismo Jurídico Norte-Americano. Brasília: edição do autor, 2013. Disponível em: http://www.justocantins.com.br/academicos-19762-e-book-introducao-ao-realismo-juridico-norte-americano.html. Acesso em 10/2014.
GUASTINI, Ricardo. The Basic Norm Revisited. In: D’ALMEIDA, Luís Duarte; GARDNER, John; GREEN, Leslie (Org.). Kelsen Revisited: new essays on the Pure Theory of Law. Oxford and Portland, Oregon: Hart Publishing, 2013, p. 63-74.
KELSEN, Hans. Compendio de Teoría General del Estado. Tradução: Luis Recaséns Siches e Justino de Azcárate. Barcelona: Bosch Casa Editorial, 1934.
______. Normas jurídicas e análise lógica: correspondência 1959-1965. Tradução: Paulo Bonavides. Rio de Janeiro: Forense, 1984.
______. Teoria geral das normas. Tradução: José Florentino Duarte. Porto Alegre, Fabris, 1986.
______. Teoria geral do direito e do Estado. Tradução: Luís Carlos Borges. 4. ed. São Paulo: Martins Fontes, 2005.
______. Teoria pura do direito. Tradução: João Baptista Machado. 8. ed. São Paulo: Editora WMF Martins Fontes, 2009.
LUZ, Vladimir de Carvalho. Neopositivismo e Teoria Pura do Direito: Notas sobre a influência do verificacionismo lógico no pensamento de Hans Kelsen. Seqüência: Revista do Curso de Pós-Graduação em Direito da UFSC, v. 24, n. 47, Florianópolis, 2003, p. 11-32
MATOS, Andityas Soares de Moura Costa. Filosofia do Direito e Justiça na obra de Hans Kelsen. 2. ed. Belo Horizonte: Del Rey, 2006.
MATOS, Andityas Soares de Moura Costa; SANTOS NETO, Arnaldo Bastos (Org.). Contra o absoluto: perspectivas críticas, políticas e filosóficas da obra de Hans Kelsen. Curitiba: Juruá, 2011.
MATTA, Emmanuel. O realismo da teoria pura do direito: tópicos capitais do pensamento kelseniano. Belo Horizonte: Nova Alvorada Edições Ltda., 1994.
SANTOS NETO, Arnaldo Bastos. A Teoria da Interpretação em Hans Kelsen. In: MATOS, Andityas Soares de Moura Costa; SANTOS NETO, Arnaldo Bastos (Org.). Contra o absoluto: perspectivas críticas, políticas e filosóficas da obra de Hans Kelsen. Curitiba: Juruá, 2011, p. 381-404.
SIMON, Henrique Smitd. Direito, filosofia da linguagem e interpretação: o problema do decisionismo em Kelsen e Hart. Belo Horizonte: Argvmentvm, 2006.
STRECK, Lenio Luiz. Jurisdição constitucional e decisão jurídica. 3.ed. São Paulo: Editora Revista dos Tribunais, 2013.
TAVARES, André Ramos; OSMO, Carla. Interpretação jurídica em Hart e Kelsen: uma postura (anti)realista. In: DIMOULIS, Dimitri; DUARTE, Écio Oto (Org.). Teoria do direito neoconstitucional: superação ou reconstrução do positivismo jurídico? São Paulo: Método, 2008, p. 129-157.
WARAT, Luis Alberto. A pureza do poder: uma análise crítica da teoria jurídica. Florianópolis: Editora da UFSC, 1983.
Downloads
Publicado
Edição
Seção
Licença
- Autores mantém os direitos autorais e concedem à revista o direito de primeira publicação, com o trabalho simultaneamente licenciado sob a Creative Commons Attribution License que permite o compartilhamento do trabalho com reconhecimento da autoria do trabalho e publicação inicial nesta revista.
- Autores têm autorização para assumir contratos adicionais separadamente, para distribuição não-exclusiva da versão do trabalho publicada nesta revista (ex.: publicar em repositório institucional ou como capítulo de livro), com reconhecimento de autoria e publicação inicial nesta revista.
- Autores têm permissão e são estimulados a publicar e distribuir seu trabalho online (ex.: em repositórios institucionais ou na sua página pessoal) a qualquer ponto antes ou durante o processo editorial, já que isso pode gerar alterações produtivas, bem como aumentar o impacto e a citação do trabalho publicado (Veja O Efeito do Acesso Livre).
